Na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, o Artigo 6 trata do Consentimento:
“Qualquer intervenção médica preventiva, diagnostica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio.”
O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e pode ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito.
Sobre o documento que visa proteger a autonomia dos pacientes, assinale a alternativa correta.
Resposta correta!
Termo de consentimento livre e esclarecido
Termo de responsabilidade
Termo de autorização para uso compassivo
Termo de compromisso e responsabilidade em saúde
Termo de Assentimento Livre e esclarecido
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Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) têm por finalidade possibilitar, aos sujeitos da pesquisa, o mais amplo esclarecimento sobre a investigação a ser realizada, seus riscos e benefícios, para que a sua manifestação de vontade no sentido de participar (ou não), seja efetivamente livre e consciente.
