Questões de Sociologia do Enem
No trecho da Constituição, o direito ao território (espaço) é apresentado como sendo necessário para a sobrevivência cultural dos povos indígenas. A perda do direito ao território é compreendida como um risco para a “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” específicos dos distintos grupos. A proteção da cultura das diversas etnias exige a proteção de seu território. A extinção dos laços com a terra de origem pode causar a perda de costumes e traços que fundamentam a cultura desses grupos indígenas.
As outras alternativas estão erradas porque:
A) O trecho retirado da Constituição Federal não faz referência à miscigenação racial como um fator benéfico ou de prejuízo às etnias indígenas. Essa relação, portanto, não é o objetivo das reivindicações que utilizam esse trecho como base.
B) É necessário perceber que uma visão de sociedade e igualdade jurídica pode não levar em consideração as características especiais relacionadas às etnias indígenas. Para que haja justiça é necessário que determinados grupos possam ter suas especificidades respeitadas e assegurado o respeito às diferenças.
D) A ideia de progresso e educação ambiental pode ou não estar relacionada ao respeito à diversidade cultural. No texto, não está em causa a regulamentação dessa vinculação.
E) O que se apresenta na passagem extraída da Constituição não visa estabelecer-se como um preceito normativo à relação entre o bem-estar e a modernização econômica.
A modernização econômica, e mesmo a ideia de bem-estar, precisam respeitar aos direitos indígenas.