Personalidade jurídica é a capacidade de ser sujeito de direitos e deveres, reconhecida tanto a pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (entidades coletivas como empresas, associações e fundações), permitindo-lhes participar da vida jurídica.
Personalidade jurídica é uma qualidade exclusiva dos seres humanos, que lhes permite exercer direitos e obrigações desde o nascimento até a morte, sem reconhecimento para entidades coletivas ou organizações.
Personalidade jurídica é um atributo que permite apenas às empresas o exercício de direitos e obrigações, excluindo indivíduos ou outras formas de organizações da possibilidade de possuir tal qualidade.
Personalidade jurídica refere-se unicamente à capacidade de um indivíduo para adquirir propriedade e acumular riqueza, não englobando direitos civis ou capacidades contratuais.
Personalidade jurídica é uma característica atribuída somente a organismos governamentais e instituições públicas, permitindo-lhes a execução de atividades que regulam a ordem social e econômica.
Resposta correta
Personalidade jurídica é a capacidade de ser sujeito de direitos e deveres, reconhecida tanto a pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (entidades coletivas como empresas, associações e fundações), permitindo-lhes participar da vida jurídica.
