O secretário da ONU, António Guterres, anunciou que o “O Kremlin anunciou que acontecerá amanhã fará uma cerimônia em Moscou que lançará um processo de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia. Segundo o secretário, esta anexação é um momento perigoso, como enfatizou.
Sobre a Carta da ONU
Em sua fala, ele diz que a anexação de parte de outro território de um Estado Soberano por outro Estado Soberano, resulta em grave ameaça, principalmente quando usa a força, violando os Princípios da Carta da ONU, que presa os direitos internacionais.
A Assembleia Geral das Nações Unidas é igualmente clara
Em sua marcante Declaração de Relações Amistosas de 24 de outubro de 1970 – repetidamente citada como normativa de direito internacional geral pela Corte Internacional de Justiça – a Assembleia Geral declarou que “o território de um Estado não poderá ser objeto de aquisição por outro Estado resultante de a ameaça ou uso da força” e que “nenhuma aquisição territorial resultante da ameaça ou uso da força será reconhecida como legal”.
E devo ser claro
O secretário d ONU, António Guterres, prosseguir dizendo o seguinte: a Federação Russa, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, compartilha a responsabilidade particular de respeitar a Carta. E ainda acrescentou: qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia não teria valor jurídico e merece ser condenada. Para ele, tal ato não pode ser conciliado dentro do quadro jurídico internacional.
O secretário d ONU, António Guterres, pontou ainda que, ele (Putin) se opõe a tudo o que a comunidade internacional deveria defender; e desrespeitando os Propósitos e Princípios das Nações Unidas, em uma escalada perigosa, que entra em desarmonia com o mundo moderno.
Não deve ser aceito
E em sua última fala, onde ele repudia às ações russas, ele diz: que a posição das Nações Unidas é inequívoca. Além disso ele diz que a ONU está totalmente comprometida com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes da ONU.
Ao finalizar, ressaltou que os chamados “referendos” nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia. Eles não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular. Qualquer decisão da Rússia de avançar comprometerá ainda mais as perspectivas de paz. Isso prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento, e prejudicará nossa capacidade de fornecer ajuda que salva vidas em toda a Ucrânia e além.
Para ele, é hora de dar um passo para trás agora, mais do que nunca, e trabalharem juntos para acabar com essa guerra que está devastando tudo sem menor sentido. Mas defender a Carta da ONU e o direito internacional.
“Obrigado” – António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas
Crédito da captura de tela: UN Photo/Evan Schneider
Observações [como entregue]: https://www.un.org/sg/en/content/sg/p…
Com ajuda das Nações Unidas, em 29 de setembro de 2022.
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