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Atualmente, os recursos genéticos animais que estão sendo conservados são raças/espécies de animais domésticos que descendem dos animais trazidos na […]
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O Mapa, a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são os órgãos […]
Para se obter o registro de um inoculante, a empresa requerente deve ter o estabelecimento produtor/importador registrado. Como pré-requisito deste […]
Um produto é definido como agrotóxico ou afim se for um produto ou agente “de processos físicos, químicos ou biológicos, […]
Quando uma pesquisa é desenvolvida em parceria com outras instituições, é importante definir a colaboração de cada parte, seja no […]
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No Brasil, os recursos genéticos vegetais, animais e microbiológicos não podem ser protegidos pelo sistema de patentes, uma vez que, […]
O Termo de Transferência de Material Padrão do Sistema Multilateral de Acesso e Repartição de Benefícios (TTMP) é um instrumento […]
Direitos de agricultores são os direitos originados das contribuições passadas, presentes e futuras dos agricultores ao conservarem, melhorarem e tornarem […]
