A prova de Políticas Educacionais e Legislação na área de Sociologia, é um material que foi disponibilizado como subsídio escolar para universitários, vestibulandos e alunos do ensino médio, dentre outros. As opções que estão destacadas, são consideradas as respostas corretas, mais podem mudar de acordo com o ambiente escolar.
Pergunta 1
Segundo Teixeira (1967 apud SANTOS, 2011, s.p.) “Nos fins da década de 20 e 30, parecia, assim, que estávamos preparados para a reconstrução de nossas escolas. A consciência dos erros se fazia cada vez mais palpitante e o ambiente de preparação revolucionária era propício à reorganização. O país iniciou a jornada de 30 com um verdadeiro programa de reforma educacional”.
O autor Anísio Teixeira, no trecho citado acima, refere-se a qual documento:
Resposta correta!
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova;
Constituição Federal de 1934;
Manifesto dos Educadores;
Lei de diretrizes e Bases 4.024;
Lei de Diretrizes e Bases 9.394.
Pergunta 2
“A Constituição Federal brasileira organiza as bases para o financiamento da educação. Além dos recursos previstos no artigo 212, o ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas, na forma da lei (artigo 212, § 5º) ”. (GRACINDO, 2007, p.48).
Sobre o financiamento da educação brasileira, classifique as sentenças a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
( ) O salário-educação é a principal contribuição social, cobrada por meio da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas.
( ) Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser usados exclusivamente no ensino fundamental.
Assinale a alternativa correspondente à sua análise:
V, F, V.
Resposta correta!
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, F, V.
Pergunta 3
Segundo Secchi (2012, p. 17-18) “esta política [ ] estabelece padrões de comportamento, serviço ou produto para atores públicos e privados. […] Pode-se citar como exemplo uma lei que obrigue os motociclistas a usar capacetese roupa adequada”.
O autor está se referindo a qual tipo de política pública:
política distributiva
Resposta correta!
política regulatória
política educacional
política constitutiva
política redistributiva
Pergunta 4
“A qualidade da formação e capacitação de professores para a educação básica é um dos elementos essenciais ao amplo e complexo processo de melhoria substancial da educação básica, objeto de metas e estratégias do PNE para o decênio iniciado em 2014”. Das 20 metas propostas pelo PNE, 4 delas abordam temas relativos à formação docente e valorização dos profissionais da educação. (GONÇALVES; CARVALHO, 2017, p.130).
Em relação à formação docente e valorização dos profissionais da educação, questões previstas em diversas legislações nacionais, classifique as sentenças a seguir classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A LDB 9394/96 estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de especialização.
( ) O PNE 2014-2024 tem como uma de suas metas: assegurar a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal.
( ) A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
Assinale a alternativa correspondente à sua análise:
V, V, V.
Resposta correta!
F, V, V.
V, F, V.
V, V, F.
F, F, V.
Pergunta 5
A definição a seguir refere-se à qual documento: “[…] documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Parâmetros Curriculares Nacionais
Diretrizes Curriculares Nacionais
Referenciais Curriculares Nacionais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Resposta correta!
Base Nacional Comum Curricular
Pergunta 6
“O Ratio Studiorum é considerado muito mais que um método pedagógico, trata-se de um código de leis que tinham por incumbência nortear as atividades de cunho pedagógico dentro dos colégios da Companhia de Jesus.
Sendo assim, um documento norteador ‘das atividades pedagógicas e de catequização da Companhia de Jesus, por quase dois séculos, até a extinção da ordem em 1773’”. (NETO; MACIEL;LAPOLLI apud HENRIQUE; MAIA; FREITAS, 2016).
Analise as sentenças a seguir e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Pode-se relacionar as orientações propostas pelo Ratio Studiorum à tendência pedagógica tradicional.
( ) O Ratio Studiorum previa o desenvolvimento da autonomia e criatividade dos alunos, pois estes precisavam organizar seus horários de estudo.
( ) O Ratio Studiorum enfatizava a memorização e repetição dos conteúdos trabalhados.
Assinale a alternativa que corresponde à sua análise:
F,F,V
V,V,V
V,V,F
F,V,V
Resposta correta!
V,F,V
Pergunta 7
Com base nas reformas e leis educacionais anteriores à Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, analise as seguintes sentenças:
I – A LDB 5692/71 apresenta uma tendência pedagógica tecnicista, evidenciando os conceitos de produtividade e eficiência.
II – O Manifesto dos Pioneiros é considerado o primeiro documento a exigir uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.
III – A LDB 5692/71 amplia o ensino obrigatório de 4 para 8 anos.
Estão corretas apenas as sentenças:
Resposta correta!
I, II e III
I e III
III
I
II e III
Pergunta 8
Considerando o período colonial (1500 – 1822) e o contexto histórico, social e educacional do Brasil nesse período, analise as sentenças a seguir:
I – A educação oferecida nesse período pode ser considerada elitista e excludente.
II – Com a expulsão dos jesuítas em 1759, por Marques de Pombal, a educação obteve um grande avanço ao serem instituídas as aulas-régias.
III – As províncias assumem a responsabilidade pelo ensino superior, buscando melhorar a formação dos filhos dos colonos.
Estão corretas apenas as sentenças:
I
II e III
Resposta correta!
I e III
III
I, II e III
Pergunta 9
“A principal premissa da gestão escolar democrática é a de ofertar oportunidades de aprendizagem e experiências na área da Educação, partindo da necessidade individual de cada aluno, desenvolvendo um ambiente específico para que estes superem seus desafios individuais e coletivos” (BRASIL, MEC, 2007).
A respeito da gestão escolar democrática, analise as sentenças a seguir:
I – A gestão democrática pressupõe o envolvimento de todos os sujeitos envolvidos no processo educacional, funcionários, professores e alunos.
Entretanto, a participação de pais ou responsáveis é considerada facultativa.
II – O gestor democrático é um dos principais elementos para que se desenvolva a cidadania dentro das escolas. Esta cidadania só pode ser construída por meio da participação e autonomia de todos que fazem parte desta comunidade.
III – Para a efetivação da gestão democrática são necessários 4 elementos fundamentais: participação, pluralismo, autonomia e transparência.
É correto apenas o que se afirma em:
I e II.
Resposta correta!
II e III.
III.
II.
I, II e III.
Pergunta 10
(ENADE 2017 – PEDAGOGIA) A Educação de Jovens e Adultos (EJA) traz seus sujeitos impressos em seu nome e isto não é à toa. São justamente esses sujeitos com toda sua diversidade e heterogeneidade que demarcam as especificidades da modalidade. É a partir deles que a EJA vem sendo pensada no campo acadêmico, de maneira que uma proposta curricular adjacente a essas questões traga como pressuposto teórico o legado da Educação Popular, em que educador e educando entrelaçam uma postura dialógica.
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:
I. As especificidades dos alunos da EJA precisam ser consideradas e avaliadas constantemente, com intuito de que os conhecimentos trabalhados em sala de aula sejam significativos.
II. Os pressupostos teóricos e a proposta curricular da EJA são os mesmos da alfabetização nas séries iniciais, de modo que os jovens e adultos recuperem os conhecimentos aos quais não tiveram acesso em idade regular.
III. A relação dialógica entre professores e alunos potencializa o processo de ensino- aprendizagem ao dar espaço para a diversidade e heterogeneidade presentes nas salas de aula.
IV. O legado da Educação Popular deve nortear a proposta curricular da EJA numa perspectiva compensatória, de modo a favorecer indivíduos que não obtiveram sucesso na educação regular.
É correto apenas o que se afirma em:
l, ll e IV.
Il e IV.
l, ll e III.
Resposta correta!
I e III.
III e IV.
Notação importante
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