Como proceder para não infringir a lei antes da comercialização de um produto a partir de material considerado patrimônio genético?
Antes da emissão da primeira nota fiscal do produto, deve ser feito o cadastro no SisGen. Uma vez realizado o […]
Quais são as autorizações ou licenças necessárias para enviar amostras de DNA de patrimônio genético nacional para prestação de serviços no exterior?
Como a atividade se enquadra como acesso ao patrimônio genético, é necessário seguir os seguintes passos: verificar se já possui […]
Qual é o conceito de conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético?
Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) é definido como informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor […]
Quais espécies são consideradas patrimônio genético nacional pela Lei da Biodiversidade?
Como regra, toda espécie da fauna e flora nativas do Brasil é considerada patrimônio genético, bem como os microrganismos isolados […]