Que estratégias de conservação são praticadas para as raças de animais domésticos em risco de extinção?
Diferentes estratégias de conservação são utilizadas para as raças de animais domésticos em risco de extinção. A manutenção dos rebanhos […]
Nos programas de conservação de recursos genéticos animais, há alguma priorização nas raças a se conservar?
Considerando que qualquer material genético possa ser um recurso, os programas de conservação e utilização de recursos genéticos animais priorizam […]
Quais são as principais etapas para implementar um programa de conservação de recursos genéticos animais no Brasil?
• Identificar e caracterizar fenotipicamente as raças de animais domesticados, estabelecendo os centros de origem, diversidade e variabilidade genética para […]
Quais são os recursos genéticos animais que estão sendo conservados no Brasil?
Atualmente, os recursos genéticos animais que estão sendo conservados são raças/espécies de animais domésticos que descendem dos animais trazidos na […]
Questões de Análise de Políticas Públicas Voltadas ao Social
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Quais são os órgãos responsáveis pelo registro dos agrotóxicos no Brasil?
O Mapa, a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são os órgãos […]
O que se deve fazer para registrar um inoculante e um agrotóxico biológico?
Para se obter o registro de um inoculante, a empresa requerente deve ter o estabelecimento produtor/importador registrado. Como pré-requisito deste […]
Quando um produto biológico é considerado um agrotóxico ou afim?
Um produto é definido como agrotóxico ou afim se for um produto ou agente “de processos físicos, químicos ou biológicos, […]
Como fica a questão da titularidade de um ativo se for desenvolvido em conjunto com parceiros?
Quando uma pesquisa é desenvolvida em parceria com outras instituições, é importante definir a colaboração de cada parte, seja no […]
Qual é a diferença entre registro de um produto e certificação de um produto orgânico?
O registro de um produto é a forma legal de sua comercialização no país, seja por intermédio de formulação/fabricação dos […]
É possível proteger recursos genéticos vegetais, animais ou microbiológicos pelo sistema de patentes?
No Brasil, os recursos genéticos vegetais, animais e microbiológicos não podem ser protegidos pelo sistema de patentes, uma vez que, […]
O que é o Termo de Transferência de Material Padrão (TTMP)?
O Termo de Transferência de Material Padrão do Sistema Multilateral de Acesso e Repartição de Benefícios (TTMP) é um instrumento […]