O material vegetal considerado artigo regulamentado pode ser uma planta inteira ou sua parte ou mesmo um produto vegetal que possa abrigar pragas. Esse material inclui sementes, mudas, pólen, plantas inteiras, estacas, gemas, bulbos, toletes, tubérculos, rizomas, plântulas in vitro, fruto ou quaisquer partes de planta. Assim, toda a planta ou sua parte estará submetida a procedimento de quarentena em estação quarentenária credenciada pelo Mapa.