Qual é o conceito de conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético?
Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) é definido como informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor […]
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Como regra, toda espécie da fauna e flora nativas do Brasil é considerada patrimônio genético, bem como os microrganismos isolados […]
Relatório final acerca das ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e as […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar o relatório final dos trabalhos. Após sete […]
Sabemos que a Bíblia nunca trata da doutrina da Trindade como uma verdade abstrata, mas revela a subsistência trinitária, em […]
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Sabemos que a pessoa que é chamada pela nomenclatura de paracleto, para se referir a Messias como advogado na nova […]
Vimos que ao tratarmos no contexto teológico sobre a deidade, ele visa se referir a divindade de um ser divino. […]
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Para a coleta desses materiais, a necessidade de autorização dependerá da área onde se dará a coleta. Se a coleta […]
Sim. O movimento seguro de vegetais ao redor do mundo é compromisso de todas as partes envolvidas. Conforme a CIPV, […]